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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Maio de 2006 - 01:00
A eugenia de Hitler e o racismo da ciência
Antonio Baptista Gonçalves é Advogado, Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em
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Doutrina » Trânsito Publicado em 10 de Maio de 2006 - 01:00
Os veículos prestadores de serviços públicos e as infrações de trânsito
CETRAN/SP, Coordenador e Professor de cursos na área de trânsito, Bacharel em Direito, Pós-graduando em
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 01:00
O contrato de locação escrito e a impossibilidade da ação de despejo ser cumulada com ação de cobrança.
PUC/SP - COGEAE. Foi Presidente do Conselho de Apoio do Instituto de Aperfeiçoamento ao Direito do
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2005 - 01:00
O Rito Sumário: Da Impossibilidade do Juiz Oportunizar ao Autor a Emenda da Inicial para a Apresentação do Rol de Testemunhas
PUC/SP. Foi Presidente do Conselho de Apoio do Instituto de Aperfeiçoamento do Direito do Estado
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 10:15
Município de Barueri, em São Paulo, não garante a continuidade de passes livres para idosos
município de Barueri (SP) para restabelecer os efeitos da lei municipal 1.240/01 no ponto em que ela
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2004 - 08:07
Ministro Vidigal quer que Narciso Fuser seja interrogado
Polícia Judiciária do Interior, Waldomiro Bueno Filho, de São José do Rio Preto (SP), que seja
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 07:14
Assistência judiciária pode ser pleiteada tanto por pessoa física quanto jurídica
recurso do Condomínio do Edifício A.D.Moreira, situado em Santos (SP), para determinar a baixa dos
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2004 - 02:00
Competência dos Juizados Especiais Criminais nos Crimes do Artigo 306 e 303 Parágrafo Único do Código de Trânsito e dos Crimes Previstos no Estatuto do Idoso
- Unip e da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP e mestrando em Direito Penal por
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00
A Responsabilidade Civil e os Contratos de Software
-presidente. Membro fundador da Comissão de Estagiário da OAB/MT - gestão 2006/2009. Membro fundador da
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 03:00
A responsabilidade dos Blogs frente à nova era da imprensa
vice-presidente. Membro fundador da Comissão de Estagiário da OAB/MT - gestão 2006/2009. Membro
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 12:20
Violar prerrogativas de advogados passa a ser crime
Previsão está na lei de abuso de autoridade, em vigor desde a última sexta-feira, 3.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Agosto de 2005 - 01:00
Rumos do Direito Eletrônico: IV Congresso Mundial de Direito e Informática
. Coordenador da Comissão em Estudos em Direito da Informática da OAB-PA. Membro da Federação Iberoamericana de
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Doutrina » Administrativa Publicado em 02 de Junho de 2005 - 01:00
Teorias da Função Pública
, consultor jurídico, palestrante e professor na UNED e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. Autor
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Fevereiro de 2006 - 03:00
O processo judicial e a reforma do Judiciário
Escola Superior de Advocacia da OAB/ES. É autor de vários artigos publicados e da obra "Técnica
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 09:34
STF retoma nesta quinta-feira julgamento sobre revisão da Lei de Anistia
dos Advogados do Brasil (OAB) que contesta a Lei de Anistia. Na véspera, o relator do caso, ministro
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00
Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005: primeiros comentários.
, consultor jurídico, palestrante e professor na UNED e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. Autor
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Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Maio de 2005 - 01:00
Convênios e Protocolos Administrativos
, consultor jurídico, palestrante e professor na UNED e na Escola Superior de Advocacia da OAB/MT. Autor
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Maio de 2025 - 09:57
Federação de Hotéis e Restaurantes defende autonomia do setor sobre escala de trabalho de mulheres
Com presença de juristas, Fhoresp realiza evento no próximo dia 26, para reacender discussão legal sobre obrigatoriedade de concessão de dois domingos de folga por mês às trabalhadoras
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 12:41
Evento gratuito sobre Assuntos Condominiais e Gestão de Conflitos acontece em Campinas
Em comemoração ao Mês do Síndico, evento traz tema de grande relevância no cenário atual e cotidiano condominial.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 17:16
Advogado diz que 90% dos adolescentes infratores têm envolvimento com drogas
“Isso mostra que as políticas públicas de combate ao tráfico não funcionam. Esse dados mostram que há um recrutamento do tráfico. O que temos que debater aqui é enfrentamento do tráfico de drogas e do crime organizado", disse Cunha
